O que é o Genocídio ?

Quando surge a palavra Genocídio, do Grego genos (família, tribo, raça) e do Latim – cide (massacre), termo originalmente criado pelo jurista Polaco de origem Judaica Raphael Lemkin em 1943, já o século ia longo de perseguições e extermínios.

O crime de genocídio coloca-se como uma das questões principais no direito internacional porque é, sem dúvida, a maior violação aos direitos humanos. É um crime que ataca um direito fundamental de qualquer ser humano: o direito de ser diferente. Professar uma religião diferente, pertencer a uma outra raça, etnia ou grupo nacional, defender idéias políticas contrárias ou ter uma cultura diversa são os motivos que levam um grupo a querer exterminar outro.

Existe ainda debate em torno da definição apropriada de Genocídio e, mais ainda, dos actos que o constituem.
Na convenção para a prevenção do genocídio em 1948, em que os crimes ficaram tipificados e as punições consagradas, definiu-se genocídio como “qualquer um dos seguintes actos cometidos com a intenção de destruir, na totalidade ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso
a) Extermínio de membros do grupo
b) Causar danos morais ou físicos graves a membros do grupo
c) Sujeição deliberada do grupo a condições de vida calculadas para levar á sua destruição física total ou parcialmente
d) Imposição de medidas no intento de evitar nascimentos entre o grupo
e) Transferência forçada de crianças de grupo para outro grupo ”

A convenção foi ratificada em 1951 passando a ser parte do ordenamento jurídico internacional. Contudo a adesão de alguns países não foi imediata, ou breve. Actualmente 133 países adoptaram a convenção e estão sujeitos ás suas responsabilidades. É, portanto, da sua incumbência prevenir e punir actos de genocídio, em tempo de guerra ou paz.

Existem 8 fases do genocídio, identificadas pela organização Genocide Watch: Classificação, Simbolização, Desumanização, Organização, Polarização, Identificação, Extremínio e Negação.

Classificação inclui a divisão da sociedade em grupos bem delineados.
Simbolização é quando um grupo é forçado a vestir ou adoptar determinados símbolos para se distinguir, tal como a estrela amarela que distinguia os Judeus na Alemanha.
Desumanização é quando o ódio contra um grupo cresce a um ponto em que violações, destruição, entre outras, começam a ser efectuadas e toleradas.
Organização, fase 4, é quando unidades militares especiais são recrutadas, treinadas e armadas para levar a cabo o genocídio. Genocídio não é aleatório, mas sim uma sequência de actos bem orquestrados e altamente sofisticados.
Polarização inclui o uso de propaganda no intento de incendiar o ódio e vincular a separação entre diferentes grupos.
Identificação dá-se quando as vítimas são identificadas e separadas de acordo com a sua raça, etnia, ou tribo.
Extermínio é quando a violência física e assassínio sucedem.
A negação: após o extermínio os criminosos recusam a assumir responsabilidade dos seus actos.

Houveram, nos séculos XX e XXI, inúmeros genocídios, sendo os mais notórios o genocídio Arménio de 1915 - tido como o primeiro do sec. XX; seguindo-se o Holocausto, o Cambojano, Bósnio, e Ruandês. O mais recente genocídio, identificado como tal pelos Estados Unidos, tem como palco a região de Darfur, no Sudão, desde o inicio de 2003, até à actualidade.

Muito interessante o artigo. O assunto foi tratado com muita propriedade.

Graziele Lopes