O primeiro tribunal permanente para julgamento de crimes de guerra, apoiado por 104 nações, encontra-se sob enorme pressão na sua consolidação, estabelecendo a sua autoridade e ajudando eficazmente a quebrar a resistência quer de grupos rebeldes e governos em áreas de conflito.
O verdadeiro desafia reside em ir atrás e “atingir” aqueles que estão no poder. É o caso de Darfur, que o Tribunal Penal Internacional teve que pressionar de forma a exercer alguma influência para o controlo dos confrontos, em que não foi grandemente eficaz.
Contudo vai nomear os primeiros suspeitos acusados de cometer crimes de guerra em Darfur a 27 de Fevereiro. Luís Moreno-Ocampo, o procurador geral argentino do TPI fez saber o mundo que os investigadores tinham, então, provas concretas de violência sexual, assassínio e tortura. A anunciação dos criminosos a ser julgados é ansiosamente aguardada para saber se serão condenados rebeldes, o governo ou ambos.
Estudiosos afirmam que cerca de 500.000 pessoas foram assassinadas (Eric Reeves) e cerca de 2.5 milhões desalojadas e impelidas para fora de Darfur para um batalha constante pela sobrevivência, desde 2003 quando os rebeldes pegaram em armas contra o governo. Segundo Khartoum apenas cerca de 9.000 pessoas pereceram .
Moreno-Ocampo vai referir para julgamento as provas correlacionadas com nomes individuais de criminosos a ser julgados por crimes de guerra e contra a humanidade. Assim que iniciar o processo, os juízes em pré-julgamento decidirão se os acusados serão detidos ou chamados a comparecer em julgamento. As acusações legais só seguirão posteriormente.
É uma prova de fogo para o TPI, que lhe dá a oportunidade de consolidação e de afirmação perante a comunidade internacional, que espera Justiça – mesmo com os mais poderosos chefes do governo – e uma resolução severa e eficaz. Ironicamente é por vezes denominado do Tribunal Europeu para a África . Ainda que seja a área mais critica e aquela em que mais urge a Justiça o TPI tem-na focado excessivamente: o que é perfeitamente compreensível dada a fase de consolidação e pouco experimentada em que se encontra. Deve, contudo, expandir os seus horizontes.
Após o processo formal com os Juizes, Moreno-Ocampo em conferência de imprensa disponibilizar-se-a para uma conferência de imprensa, que estará igualmente acessível para todos os que nao se possam deslocar ao tribunal através de video-conferência, disponível a todos os que se candidatarem dentro do regulamente estabelecido.
A conferência de imprensa será transmitida em webcast no site http://www.icc-cpi.int/
O verdadeiro desafia reside em ir atrás e “atingir” aqueles que estão no poder. É o caso de Darfur, que o Tribunal Penal Internacional teve que pressionar de forma a exercer alguma influência para o controlo dos confrontos, em que não foi grandemente eficaz.
Contudo vai nomear os primeiros suspeitos acusados de cometer crimes de guerra em Darfur a 27 de Fevereiro. Luís Moreno-Ocampo, o procurador geral argentino do TPI fez saber o mundo que os investigadores tinham, então, provas concretas de violência sexual, assassínio e tortura. A anunciação dos criminosos a ser julgados é ansiosamente aguardada para saber se serão condenados rebeldes, o governo ou ambos.
Estudiosos afirmam que cerca de 500.000 pessoas foram assassinadas (Eric Reeves) e cerca de 2.5 milhões desalojadas e impelidas para fora de Darfur para um batalha constante pela sobrevivência, desde 2003 quando os rebeldes pegaram em armas contra o governo. Segundo Khartoum apenas cerca de 9.000 pessoas pereceram .
Moreno-Ocampo vai referir para julgamento as provas correlacionadas com nomes individuais de criminosos a ser julgados por crimes de guerra e contra a humanidade. Assim que iniciar o processo, os juízes em pré-julgamento decidirão se os acusados serão detidos ou chamados a comparecer em julgamento. As acusações legais só seguirão posteriormente.
É uma prova de fogo para o TPI, que lhe dá a oportunidade de consolidação e de afirmação perante a comunidade internacional, que espera Justiça – mesmo com os mais poderosos chefes do governo – e uma resolução severa e eficaz. Ironicamente é por vezes denominado do Tribunal Europeu para a África . Ainda que seja a área mais critica e aquela em que mais urge a Justiça o TPI tem-na focado excessivamente: o que é perfeitamente compreensível dada a fase de consolidação e pouco experimentada em que se encontra. Deve, contudo, expandir os seus horizontes.
Após o processo formal com os Juizes, Moreno-Ocampo em conferência de imprensa disponibilizar-se-a para uma conferência de imprensa, que estará igualmente acessível para todos os que nao se possam deslocar ao tribunal através de video-conferência, disponível a todos os que se candidatarem dentro do regulamente estabelecido.
A conferência de imprensa será transmitida em webcast no site http://www.icc-cpi.int/
O Tribunal Penal Internacional tem autoridade para Julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade onde haja lacunas ou impossibilidade de a jurisdição nacional o fazer.
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