Saturday, February 24, 2007

Recusa das forças das NU


No início deste mês o Presidente Bashir rejeitou o envio de tropas para garantir a paz em Darfur pelas NU.
Defendeu firmemente que só as tropas da União Africana são responsáveis pela manutenção da paz, e que as forças das NU estão no terreno apenas para providenciar suporte logístico, financeiro, e técnico para assegurar os meios que permitam à UA desempenhar a sua função.

Face a esta recusa ao envio de forças de intervenção humanitária, para estabelecer a paz e proteger a população, a comunidade internacional revela-se impotente, tendo que condescender perante um genocídio como tantos outros, ao qual, como de tantas outras vezes, assistirá impavidamente, sem contribuições suficientemente significativas para marcar a diferença ou inverter o rumo da situação.

Pergunto-me se não será legítimo que, perante situações extremas, se reduza a soberania estatal em prol de uma soberania superior: internacional, que possa actuar sem restrições para uma eficaz manutenção da paz e controlo dos conflitos.
Note-se que seria uma medida a adoptar em situações extremas, nunca podendo ser usada como pretexto para levar a cabo uma invasão e subjugação de um estado, nem como argumento para iniciar uma “guerra justa”, como já testemunhamos em situações anteriores.
A soberania estatal é uma das maiores entraves à intervenção internacional e humanitária. Mas a comunidade internacional não pode tolerar situações de massivas violações dos mais básicos Direitos do Homem, barbáries incalculáveis, e assistir impotente, quando efectivamente dispõe de meios para culminar com isso.
No decorrer da História são imensos os casos em que assim sucedeu. A acção foi inexistente. Mas a comunidade internacional desenvolveu meios de luta e prevenção ás situações de genocídio. Contudo estas não se mostraram eficazes. Não servindo de exemplo o passado estas situações repetem-se e proliferam, e os seus custos humanitários são elevadíssimos. Apesar de todo um notável progresso - a criação das estruturas da comunidade internacional para actuar nestas crises, não podemos encarar isso com leviandade.
Porque a cada minuto que passa é tarde demais. São vidas que estão implicadas, e não valores abstractos. Vidas que se perderam ás mãos de outrem enquanto lia este texto, como se perdem muitas outras diariamente.
E tudo isto podia ser evitado.

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