A UE torna a negação do Holocausto um delito em todo o espaço europeu

A União Europeia acordou tornar o racismo e a negação do Holocausto um delito em todo o espaço europeu, mas os Estados-membros apenas poderão aplicar sanções penais em casos muito específicos.
Após cinco anos de discussões, os ministros da Justiça dos 27, finalizaram um texto que prevê sanções comuns mínimas para lutar contra o racismo e a xenofobia.Ao abrigo do acordo alcançado, cada um dos países deverá penalizar, com um a três anos de prisão, a “incitação pública à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas, ou membros desse grupo, definido segundo a raça, cor, religião, ascendência, origem nacional ou étnica”.
As leis nacionais deverão prever sanções semelhantes para a “apologia pública, a negação ou a banalização grosseira dos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, tal como são definidos nos estatutos do tribunal Penal Internacional.
Apesar de não estar explicitamente mencionado no texto do acordo, a negação do Holocausto judeu deverá também ser punida, à semelhança do que já acontece em vários países europeus (Áustria, Alemanha, França, Bélgica, Polónia e Roménia), alguns dos quais prevêem penas mais severas.
No entanto, o Reino Unido, Irlanda e países escandinavos – que temem que a nova legislação seja vista como um atentado à liberdade de expressão – colocaram como condição para aceitarem o acordo que o “negacionismo” só seja punido “se for exercido de maneira que possa incitar à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas”.

Comments:

" A preocupação destes países quanto a este tipo de legislação faz bastante sentido: afinal, os represantes da União Europeia, têm os seus principíos assentes na liberdade de expressão. Ao sancionar a incitação pública a ideais racistas ou Nazi-fascistas, poderá ser considerado um atentado á liberdade de expressão. É evidente que estas ideias nunca devem ter, desde logo, incentivo a á sua divulgação, mas a liberdade de expressão é para todos, não apenas para quem defende ideais democráticos...mas o disposto no artigo 46º da nossa própria Constituição, não permite organizações, ou associações de cariz racista ou fascista. Tudo bem, sanções comunitárias concordantes com a própria Constituição.Mas quanto á negação do Holocausto, penso que tais ideas não deveriam ser sancionadas, quando divulgadas. afinal, é uma teoria como qualquer outra, claro que transmite uma ideia muito pouco certa para a Humanidade e deve ser rejeitada. contudo, quem as prega, deve ter liberdade para o fazer, pois todos são livres de pensamento e expressão, independentemente do que afirmem. Devem-se "abrir os olhos" a essas pessoas, não sanciona-las. Dar liberdade de expressão a essas ideias, para mostrarmos á comunidade que são erradas. Dá-las a conhecer, para que não volte a acontecer tal barbariddade, e para que não haja contradições num Estado de Direito que defende a liberdade de expressão. "

Jorge Gasalho

" A propósito do artigo sobre a questão do racismo e da xenofobia, existe uma preocupação crescente que se prende com o alastramento desses ideais por toda a Europa, sob a capa da necessidade do aumento da autoridade, da moral e do respeito.Vejam-se os casos da Polónia, governada por dois irmãos utra-nacionalistas, numa caça às bruxas, dos antigos colaboradores do antigo regime comunista e nas leis da moral católica, da Áustria, há uns atrás com o governo conservador de extrema direita, da Alemanha há cerca de um ano, ainda que de cariz diferente, do aparecimento do nacionalista com posições anti-imigração, entretanto assassinado, Pim Fortuyn, na Holanda, mas em especial, no último fim de semana com a eleição de Nicolas Sarkozy.Sarkozy durante a campanha para a 2ª volta, para a Presidência da França, diversas vezes abordou o tema que é muito cara a uma certa direita francesa que cada vez mais encontra nas minorias e nos imigrantes, de um modo geral, a fonte de todos os males.Em França já tinhamos o Le Pen, mas Sarkozy acabou, de mansinho, por aglutinar todos esses ideais de extrema direita, ancapotados numa linguagem que dá proeminência à autoridade, à moral do Ocidente e ao proteccionismo nacional.Mas não nos podemos esquecer que a França, assim como a Alemanha,é um dos pilares da democracia e da própria União Europeia.E nesse sentido vejo com muita preocupação o caminho que a Europa está a trilhar."

António Martinho

" É mais que verdade o que o António Martinho disse..eu também sou adepto da autoridade, respeito e moral, mas tais principios não devem ser confundidos com repressão, proteccionismo, pelo menos na Europa. Vivemos hoje em dia na União Europeia, é necessário que esses ideais sejam mantidos, mas considero absurdo travar os movimentos imigrantes, dado que estamos numa União Económica e Monetária. Eles não são, o maleficío de tudo, e no caso de Portugal, chegam mesmo a ocupar os empregos que os portugueses não querem...acho bem que o Sr. Sarkozy defenda os interesses da França, mas deve ter em atenção o contexto onde ela está. Agora, salientando os regimes da Polonia e da Austria, considero que em tais condições, estes países se encontrem algo de desfazados nas suas democracias, nomeadamente o primeiro..."

Jorge Gasalho